Lei Ordinária nº 1.990, de 04 de fevereiro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1990
Ano
1959
Data
04/02/1959
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/1959
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA, O DISTRITO DE LAGOA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica