Lei Ordinária nº 1.975, de 31 de janeiro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1975
Ano
1959
Data
31/01/1959
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/1959
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO À MATERNIDADE E AO POSTO DE PUERICULTURA DE ALAGOINHA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica