Lei Ordinária nº 9.355, de 19 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9355
Ano
2011
Data
19/04/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N°9.335, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA - EMPREENDER PB, REDENOMINANDO O PROGRAMA "MEU TRABALHO", INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FAE, ESTABELECE REGRA PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RENOMEANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.947, de 22 de março de 2006
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.335, de 25 de janeiro de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica