Lei Ordinária nº 1.969, de 28 de janeiro de 1959

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1969

Ano

1959

Data

28/01/1959

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/02/1959

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RETIFICA ACORDÕES CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA E A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

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Anexos Norma Jurídica