Lei Ordinária nº 10.728, de 23 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10728
Ano
2016
Data
23/06/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.578, de 03 de dezembro de 2015
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica