Lei Ordinária nº 1.951, de 15 de janeiro de 1959

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1951

Ano

1959

Data

15/01/1959

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/01/1959

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, AO ART. 8º E AO ART. 10º, DA LEI Nº 1.037, DE 2/4/1954, QUE INSTITUIU UM SERVIÇO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA AOS MÉDICOS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica