Lei Ordinária nº 10.654, de 18 de março de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10654

Ano

2016

Data

18/03/2016

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/03/2016

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A LEI N° 7.801, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DA PARAÍBA - CEJUP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Nao classificada


Selos ODS

Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica