Lei Ordinária nº 1.926, de 29 de dezembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1926
Ano
1958
Data
29/12/1958
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/1959
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.867, DE 30 DE SETEMBRO DE 1958.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica