Lei Ordinária nº 10.311, de 16 de maio de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10311

Ano

2014

Data

16/05/2014

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/05/2014

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO MUTIRÃO E ADJACÊNCIAS - ASCOMMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica