Lei Ordinária nº 10.311, de 16 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10311
Ano
2014
Data
16/05/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO MUTIRÃO E ADJACÊNCIAS - ASCOMMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica