Lei Complementar nº 190, de 15 de setembro de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
190
Ano
1941
Data
15/09/1941
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/1941
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FAZ DOAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DO TERRENO ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO O PRÉDIO DA ESCOLA DE APRENDIZES ARTÍFICES, N/CAPITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica