Lei Complementar nº 189, de 08 de setembro de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
189
Ano
1941
Data
08/09/1941
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/1941
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 185, DE 22 DE AGOSTO DE 1941, QUE REGULA O FORNECIMENTO DE CARBURANTE MINERAL, PURO OU EM MISTURA, NO ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica