Lei Complementar nº 189, de 08 de setembro de 1941

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

189

Ano

1941

Data

08/09/1941

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/09/1941

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA O DECRETO-LEI Nº 185, DE 22 DE AGOSTO DE 1941, QUE REGULA O FORNECIMENTO DE CARBURANTE MINERAL, PURO OU EM MISTURA, NO ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica