Lei Ordinária nº 9.290, de 17 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9290
Ano
2010
Data
17/12/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APCB - ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO DAS COMUNIDADES E BAIRROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica