Lei Complementar nº 188, de 02 de setembro de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
188
Ano
1941
Data
02/09/1941
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/1941
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRENO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS S.ROSA E CARDOSO VIEIRA, NESTA CAPITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica