Lei Ordinária nº 9.240, de 21 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9240
Ano
2010
Data
21/09/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.441 E REVOGA O § 3º DO ART. 9º DA LEI Nº 8.442, DATADAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.442, de 28 de dezembro de 2007
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica