Lei Ordinária nº 1.868, de 30 de setembro de 1958

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1868

Ano

1958

Data

30/09/1958

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/10/1958

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica