Lei Ordinária nº 1.863, de 27 de setembro de 1958

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1863

Ano

1958

Data

27/09/1958

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/10/1958

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS MENORES ABANDONADOS E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE DE COREMAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica