Lei Ordinária nº 1.858, de 17 de setembro de 1958

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1858

Ano

1958

Data

17/09/1958

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/09/1958

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 1.507, DE 14 DE AGOSTO DE 1956.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica