Lei Ordinária nº 1.854, de 11 de setembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1854
Ano
1958
Data
11/09/1958
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/1958
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PENSÃO A OLINDINO GONÇALVES DE MACEDO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica