Lei Ordinária nº 1.851, de 10 de setembro de 1958

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1851

Ano

1958

Data

10/09/1958

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/09/1958

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas

Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.185, de 03 de agosto de 1964

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica