Lei Ordinária nº 1.849, de 29 de agosto de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1849
Ano
1958
Data
29/08/1958
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/09/1958
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica