Lei Ordinária nº 9.957, de 11 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9957
Ano
2013
Data
11/01/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA PORTADORES DO DIABETES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.160, de 10 de abril de 2024
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica