Lei Ordinária nº 1.829, de 18 de agosto de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1829
Ano
1958
Data
18/08/1958
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/1958
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FISCAIS ADUANEIROS, DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica