Lei Ordinária nº 1.823, de 15 de março de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1823
Ano
1958
Data
15/03/1958
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/1958
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DA JUSTIÇA, CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica