Lei Ordinária nº 1.819, de 09 de janeiro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1819
Ano
1958
Data
09/01/1958
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/1958
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA "PRESIDENTE JOÃO PESSOA", DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica