Lei Ordinária nº 107, de 03 de setembro de 1948

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

107

Ano

1948

Data

03/09/1948

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/09/1948

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE HIGIENE NA CIDADE DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

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Anexos Norma Jurídica