Lei Ordinária nº 9.533, de 30 de novembro de 2011

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

9533

Ano

2011

Data

30/11/2011

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

01/12/2011

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI N° 9.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO ESTADUAL DA JUVENTUDE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Nao classificada


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica