Projeto de Lei Ordinária nº 4696 de 2025 | Aprovado | 30/10/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 4696 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
30/10/2025
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
30/10/2025
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA BENJAMIM E PELO DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA BENJAMIM E PELO DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO