Medida Provisória nº 333 de 2024 | Aprovado | 30/04/2024 (Medida Provisória nº 333 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
30/04/2024
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA POR UNANIMIDADE EM 28/02/2024
EMENDA Nº 01 DO DEPUTADO NILSON LACERDA APROVADA POR UNANIMIDADE
DEPUTADAFRANCISCA MOTTA DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
MEDIDA PROVISÓRA APROVADA POR UNANIMIDADE COM EMENDA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
EMENDA Nº 01 DO DEPUTADO NILSON LACERDA APROVADA POR UNANIMIDADE
DEPUTADAFRANCISCA MOTTA DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
MEDIDA PROVISÓRA APROVADA POR UNANIMIDADE COM EMENDA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL