Medida Provisória nº 328 de 2023 | Aprovado | 12/03/2024 (Medida Provisória nº 328 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
12/03/2024
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA EM 05/12/2023
DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA APROVADO POR MAIORIA
MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA POR MAIORIA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA APROVADO POR MAIORIA
MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA POR MAIORIA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL