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REQ 17883/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3144/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:31:23
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17884/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER a construção de uma lombada, passagem de pedestres e instalação de placas com sinalização vertical indicativa na PB-087 nas proximidade da Escola Municipal Carlos Hermógenes da Costa Lira, Sítio olho D’água Pilões/PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3145/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:32:27
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17885/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba,no sentido de viabilizar à implantação de serviços Hospitalares à Gestante de Alto Risco na Rede de Saúde do Estado da Paraíba, para atender as gestantes que são acometidas por complicações e necessitam de um atendimento adequado e especializado de acordo com suas necessidades, nos hospitais públicos do Estado da Paraíba.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3146/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:34:39
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17886/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Carlos Hermógenes da Costa Lira, Sítio Olho D’água no município de Pilões neste Estado.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3147/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:38:18
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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2
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REQ 17887/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer a construção de uma academia ao ar livre na comunidade Usina Santa Maria para atender a população do município de Areia.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3148/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:41:23
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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REQ 17888/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos a limpeza e manutenção da barragem VACA BRAVA no município de Areia, neste Estado.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3149/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:42:35
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17889/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER a limpeza das galerias e instalação de placas com sinalização vertical indicativa na PB-087 no trecho que corta do município Areia-PB até Pilões-PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3150/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:43:35
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17890/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia –SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Monsenhor José Borges, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3151/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:44:36
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17891/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO manifestação de apelo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra
Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para
abastecimento de água potável no Sítio Bonito Velho, localizado na zona rural do
Município de Bonito de Santa Fé/PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3152/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:45:13
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17892/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Walfredo Macedo Brandão, localizada no Bairro dos Bancários.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3153/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:47:39
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17893/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mulungu -PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3154/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:48:09
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17894/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Neuma Pedrosa, localizada no bairro Ramadinha II, em Campina Grande-PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3155/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:48:37
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17895/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO manifestação de apelo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra
Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para
abastecimento de água potável no Sítio Bonito Velho, localizado na zona rural do
Município de Bonito de Santa Fé/PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3156/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:49:44
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
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REQ 17896/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Serraria-PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3157/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:50:45
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17897/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Carlos André, localizada no bairro do Alto do Mateus.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3158/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:51:10
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17898/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da
Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas
imediações da Avenida Marta da Luz, localizada no Bairro Oitizeiro no Município
de João Pessoa/PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3159/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:53:08
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17899/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a disponibilização de um veículo para a Casa Azul, localizada no município de Solânea, instituição que atua na reabilitação de pessoas com autismo e no apoio às famílias, atendendo mais de 500 crianças autistas de 9 municípios da região.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3160/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:55:31
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17900/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências paraa revitalização do asfalto que liga o município de Cacimba de Dentro ao município de Araruna, no Estado da Paraíba.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3161/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:57:50
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17901/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Walfredo Macedo Brandão, localizada no Bairro dos Bancários.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3162/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:59:43
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17902/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor Joao Soares, localizada no município de Caiçara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3163/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:02:03
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17903/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Rua Siqueira Campos - Bairro São José - Campina Grande.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3164/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:02:43
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17904/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar
as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Bonifácio Saraiva de Moura, localizada no município de Monte Horebe, no com
vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº
13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3165/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:03:48
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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REQ 17905/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DA PM GENERAL EDSON RAMALHO, localizada na R. Eugênio Lucena Neiva, S/N - Treze de Maio - João Pessoa - 58020-782.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3166/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:04:43
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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1
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REQ 17906/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Água Branca/PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3167/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:05:28
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17907/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Sumé-PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3168/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:08:47
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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REQ 17908/2024 - Requerimento
Ementa: requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Rua Iraci Almeida Costa, no Bairro José Américo, Município de João Pessoa-PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3169/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:09:12
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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1
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REQ 17909/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Amarelinha de Cima, localizada no Município de Pilõezinhos-PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3170/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:09:46
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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REQ 17910/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM DE AMPARO, localizada na RUA Vereador Cicero Soares, 62, Centro, CEP nº 58548-000, Amparo – PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3171/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:10:49
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17911/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Várzea
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3172/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:12:45
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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REQ 17912/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Solânea.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3173/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:13:22
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17913/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itaporanga.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3174/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:14:17
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
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REQ 17914/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3175/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:14:42
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17915/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus do Bairro Alto do Mateus, localizado no Município de João Pessoa-PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3176/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:15:29
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17916/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Araçagi -PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3177/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:16:20
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 17917/2024 - Requerimento
Ementa: requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de
Alagoinha
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3178/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:18:03
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17918/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma quadra de esportes na Casa Azul, localizada no município de Solânea, instituição que atua na reabilitação de pessoas com autismo e no apoio às famílias, atendendo mais de 500 crianças autistas de 9 municípios da região.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3179/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:19:11
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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REQ 17919/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Bonifácio Pedro Teixeira, localizada no bairro Ramadinha II, em Campina Grande-PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3180/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:20:14
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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REQ 17920/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de
Ibiara.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3181/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:21:06
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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REQ 17921/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Maria José Rique localizada no Bairro de Cristo,Município de João Pessoa-PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3182/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:24:31
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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2
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REQ 17922/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a implantação de sinalização vertical nas lombadas instaladas ao longo da PB-103, no trecho compreendido entre o Distrito do Tabuleiro e a cidade de Bananeiras-PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3183/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:29:31
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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REQ 17923/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Bacharel Irenaldo de Albuquerque Chaves, no Bairro Aeroclube.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3184/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:33:31
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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REQ 17924/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3188/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:00:05
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17925/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva no Bairro José Américo
em João Pessoa/ PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3189/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:00:46
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17926/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao Bairro Gramame, em João Pessoa/PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3191/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:03:29
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17927/2024 - Requerimento
Ementa: requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3193/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 6:51:51
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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REQ 17928/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3194/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 6:56:37
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
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REQ 17929/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sertãozinho -PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3195/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 7:02:08
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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REQ 17930/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Remígio, neste Estado, por meio do Programa Caminho da Escola
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3196/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 7:07:54
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
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REQ 17931/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sertãozinho.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3197/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 7:11:28
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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REQ 17932/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, Município de João Pessoa-PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3198/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 7:16:27
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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