Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pitimbú.

REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, providencie a melhoria no sistema de iluminação na Av. Alagoas, 538 - Estados, João Pessoa - PB, 58030-150.

REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao professor José Hiago Soares, da Escola Cidadã Integral Doutor Fenelon Nóbrega, pela conquista da 1ª colocação no prêmio #FakeToFora, promovido pelo Instituto Palavra Aberta, em parceria com o Porvir e a Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, com o projeto de Segurança e Cidadania Digital, desenvolvido ao lado de estudantes da 1ª série do Ensino Médio, voltado ao combate às Fake News.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na R. Tito Silva, 55 - Miramar, João Pessoa - PB, 58043-090.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM DOUTOR JOSE GADELHA, localizada na RUA JOAO AMANCIO PIRES, 95 CENTRO. 58823-000 Aparecida - PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Mangabeira.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO, localizada na Rua Elias Asfora, s/n - Centro - Patos - CEP 58701-300.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Dias de Vasconcelos, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO DOS SANTOS LIMA, ocorrido em 17 de dezembro do ano em curso. Outrossim, que o resultado deste Voto de Pesar seja comunicado ao Senhor Wescley Barbosa Lima, na Rua Padre Anchieta, 368 - Bairro Santo Antônio, Patos PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Várzea Nova, localizado na R. Anésio Alves de Miranda, 466 - Várzea Nova (Santa Rita), Santa Rita - PB, 58302-050.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Brasília, localizada no bairro do Grotão.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, localizada na R. Des. Baltar, 33 - Centro, Cruz do Espírito Santo - PB, 58337-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas.

REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, providencie a melhoria no sistema de iluminação na R. Maria José Gomes do Amaral, 151 - Alto do Mateus, João Pessoa - PB, 58090-842.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da R. Anésio Alves de Miranda, 466 - Várzea Nova (Santa Rita), Santa Rita - PB, 58302-050.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Fernando Gomes de Araújo.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Av. Cidade de Cajazeiras, n° 55 - Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-502.

Requeiro a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Luís Lima Costa, pai da Sra. Lusineide Oliveira, prefeita do município de Sossêgo (PB).

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao professor Manoel Messias, da Escola Cidadã Integral Doutor Fenelon Nóbrega, pela conquista do 2º lugar no prêmio #FakeToFora, promovido pelo Instituto Palavra Aberta, em parceria com o Porvir e a Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, com o projeto “Protagonistas do FakeToFora”, desenvolvido em conjunto com estudantes da 1ª série do Ensino Médio, na disciplina de Intervenção Comunitária.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Pirpirituba -PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia Santa Antônio de Pádua, localizada no Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Dr. Flávio Ribeiro Coutinho - Centro, Santa Rita - PB, 58300-220.

REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Alhandra, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à Rua Da Bica, Alhandra - PB, 58320-000.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Riacho de boi, localizado no Município de Coremas-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE ALHANDRA, localizada na R. João Agripino, 165, Alhandra - PB, 58320-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Bessa, localizado na R. Renato de Souza Maciel, 353 - Bessa, João Pessoa - PB, 58035-150.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), na pessoa de seu representante legal, pela realização da Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga 2024, evento que teve como principal objetivo fortalecer o futebol de base paraibano e promover o desenvolvimento do esporte no estado.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, e cumprimentar toda diretoria do SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC-PARAIBA, pela comemoração dos 75 anos de fundação, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Barra de santa Rosa, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Damião, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Jaurez Távora , através de serviço itinerante e dá outras providências.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Duas Estradas, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a instalação de uma cozinha comunitária na Comunidade Quilombola Cruz da Menina, localizada no município de Dona Inês.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Fábio Luiz Batista Belarmino, tio do deputado estadual Anderson Monteiro.

Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha, localizada no bairro Alto do Mateus.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua São Geraldo, no Bairro do Varjão.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, no sentido de que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-087, no trecho compreendido entre os municípios de Pilões e Serraria.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB.

REQUERENDO expediente à Superintendência da Energisa, na pessoa de seu representante legal, no sentido de determinar providências para imediata regularização no fornecimento de energia elétrica da Escola Cidadã Integral José Rocha Sobrinho, localizada no município de Bananeiras/PB, em razão do transformador encontrar-se danificado, o que vem causando enormes transtornos aos usuários da supracitada escola estadual, desde o mês de março do corrente ano.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a aquisição de um veículo para uso da Associação Comunitária da Comunidade Quilombola Cruz da Menina, localizada no município de Dona Inês.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que adote as providências necessárias para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO apelo dirigido à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para adoção de medidas urgentes, no sentido de encaminhar uma equipe técnica para avaliar e viabilizar o reparo do asfalto danificado nas imediações do trecho que vai do cruzamento da Avenida Júlia Freire com a Avenida Expedicionários até o cruzamento com a Rua Sílvio Almeida com a Avenida Expedicionários, localizada no Bairro dos Expedicionários no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado a criação de Centros de Terapia Assistida por Animais para atendimento de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.