Requerimento nº 17882 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
17882
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
3143
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Saúde do Estado a criação de Centros de Terapia Assistida por Animais para atendimento de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.