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REQ 17683/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências necessárias para realizar serviço de revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2925/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:30:53
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17684/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2926/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:31:57
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17685/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2927/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:32:24
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17686/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus do Bairro Alto do Mateus, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2928/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:34:07
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17687/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma faixa de pedestres em frente a parada de ônibus da Rua Alfredo Ferreira da Rocha, Mangabeira VII, em frente à loja Brek Freios.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2929/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:35:41
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17688/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Areial -PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2930/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:35:59
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17689/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal-PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2931/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:37:21
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17690/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Brejo do Cruz

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2932/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:38:57
Autor:  Júnior Araújo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17691/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2933/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:39:58
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17692/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Itaporanga

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2934/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:40:37
Autor:  Júnior Araújo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17693/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra-PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2935/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:41:16
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17694/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Boa Vista-PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2936/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:42:13
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17695/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santa Helena

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2937/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:43:44
Autor:  Júnior Araújo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17696/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2938/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:44:39
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17697/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Bonito de Santa Fé projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2939/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:45:45
Autor:  Júnior Araújo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17698/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Rua Professor Joao Dehon Araújo Pontes, Mangabeira VIII, nesta capital.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2940/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:46:50
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17699/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Várzea, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2941/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:47:34
Autor:  Júnior Araújo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17700/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2942/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:48:37
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17701/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Tigre, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2943/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:49:01
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17702/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São Francisco, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2944/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:50:45
Autor:  Júnior Araújo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17703/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Conceição, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2945/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:51:47
Autor:  Júnior Araújo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17704/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caiçara- PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2946/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:52:21
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17705/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Mamede com o “Programa Empreender”.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2947/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:53:01
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17706/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São José da Lagoa Tapada para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2948/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:54:06
Autor:  Júnior Araújo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17707/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Sossego -PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2949/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:55:15
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17708/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Sousa

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2950/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:55:52
Autor:  Júnior Araújo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17709/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Cajazeirinhas/PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2951/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:56:39
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17710/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Nova Olinda-PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2952/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:57:23
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17711/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Santana de Mangueira

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2953/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:58:59
Autor:  Júnior Araújo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17712/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alcantil-PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2954/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:59:44
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17713/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Boqueirão-PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2955/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:59:50
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17714/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Assunção -PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2956/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:03:24
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17715/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2957/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:04:11
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17716/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 167, que liga a cidade de Sossego, a cidade de Cubati– PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2958/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:04:33
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17717/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de NOVA FLORESTA-PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2959/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:05:31
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17718/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Matinhas-PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2960/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:05:58
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17719/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Juarez Távora -PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2961/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:07:37
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17720/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação dos municípios de São Vicente do Seridó, Tenório, Amparo e Assunção/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2962/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:08:52
Autor:  Michel Henrique
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17721/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a instalação/ampliação do Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de Salgado de São Felix, Itabaiana e Gurinhém.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2963/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:09:11
Autor:  Michel Henrique
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17722/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Pedro Régis e Rio Tinto.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2964/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:11:06
Autor:  Michel Henrique
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17723/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E TAVARES.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2965/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:11:09
Autor:  Michel Henrique
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17724/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores do município de Diamante, Ibiara, Itaporanga e Pedra Branca.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2966/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:11:41
Autor:  Michel Henrique
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17725/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a adoção de providências urgentes para a regularização do abastecimento de água no município de Esperança, que conta com uma população de 33.886 habitantes.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2967/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:24:46
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17726/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua Maria Nazaré Cabral, localizada no Bairro de Várzea Nova, no Município de Santa Rita/PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2968/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:30:18
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17727/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Comerciante Severino Carneiro dos Santos, localizada no Loteamento Água Azul, no Município de João Pessoa/PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2969/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:30:25
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17728/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar/PB, no com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2970/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:32:58
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17729/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao conjunto Valentina de Figueiredo I, em João Pessoa/PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2971/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:35:57
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17730/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), providencie arevitalização da praça Emerson Lucena, localizada a Rua Professora Luíza Fernandes Vieira, no Bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2972/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:44:08
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17731/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Pereiros, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/Pb.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2973/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:47:51
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17732/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que seja adotada providências para o serviço de poda das árvores da Rua Carlos Antonio Galiza de Andrade, do loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2974/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:53:24
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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