Requerimento nº 17728 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
17728
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
2970
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requerendo manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar
as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar/PB, no com vistas ao
cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015,
para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários
as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar/PB, no com vistas ao
cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015,
para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.