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REQ 17633/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Vista Serrana/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Vista Serrana/PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2874/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 11:27:52
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17634/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2875/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 11:29:30
Autor:
João Paulo Segundo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17635/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Coelho, localizada na zona rural do Município de Remígio-PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2876/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 11:31:04
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17636/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2877/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 11:32:28
Autor:
João Paulo Segundo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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REQ 17637/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Boa Ventura– PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2878/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 11:49:50
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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REQ 17638/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2879/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 11:53:56
Autor:
João Paulo Segundo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17639/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Serra Branca/PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2880/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 11:57:41
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17640/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando com a máxima urgência a reparação da rede de esgoto, na Rua Ananias Virgínio de Lucena, Mangabeira VIII, nesta capital.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2881/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:01:52
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17641/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Serra Grande/PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2882/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:07:52
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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REQ 17642/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Baraúnas/PB
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2883/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:11:31
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17643/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Matriz de Sant'Ana, localizada no Município de Sousa-PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2884/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:15:59
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17644/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Baraúna, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Getúlio Vargas, Baraúna - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2885/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:20:49
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17645/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Princesa Isabel -PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2886/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:25:03
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17646/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a substituição dos abrigos de ônibus da Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, nesta capital.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2887/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:28:19
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17647/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Maria de Lourdes de Sousa, no Bairro Costa do Sol, município de João Pessoa-PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2888/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:31:18
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17648/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Cabaceiras – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2889/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:33:26
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17649/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Taperoá-PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2890/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:34:40
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17650/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Pedra Lavrada/PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2891/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:35:12
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17651/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação dos municípios de Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2892/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:40:31
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17652/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo a instalação/ampliação do Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de Cuité, Nova Floresta e Remígio.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2893/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:41:21
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17653/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Aroeiras e Gado Bravo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2894/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:48:44
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17654/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2895/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:53:46
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17655/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores do município de Condado, Nazarezinho e Pombal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2896/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:57:21
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17656/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação dos municípios de Olho D’Água, Piancó, Catingueira e Coremas/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2897/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:58:17
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17657/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo a instalação/ampliação do Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Boqueirão.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2898/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:59:26
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17658/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape e Marcação.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2899/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:00:35
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17659/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2900/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:01:22
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17660/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores do município de Juripiranga, Mari, Sapé e Sobrado.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2901/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:02:08
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17661/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2902/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:02:50
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17662/2024 - Requerimento
Ementa: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Bonito de Santa Fé o Programa Cidade Madura
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2903/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:03:56
Autor:
Júnior Araújo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17663/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2904/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:04:21
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 17664/2024 - Requerimento
Ementa: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Marizópolis
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2906/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:09:34
Autor:
Júnior Araújo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 17665/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2907/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:12:13
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17666/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2908/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:12:48
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17667/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2909/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:13:15
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17668/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2910/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:13:56
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17669/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2911/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:14:59
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17670/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032, no trecho compreendido entre o município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2912/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:16:23
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17671/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Primeira Igreja Batista do Rangel, localizada no Bairro Rangel, município de João Pessoa-PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2913/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:16:47
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17672/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Mourão Rangel, Localizada no Bairro Varjão, Município de João Pessoa-PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2914/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:18:25
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17673/2024 - Requerimento
Ementa: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Uiraúna
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2915/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:20:28
Autor:
Júnior Araújo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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REQ 17674/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantação de um posto da Polícia Militar no bairro do Bessa, município de João Pessoa-PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2916/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:20:51
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17675/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maria da Piedade Viana, Lot. Zuza Garcia.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2917/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:22:01
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17676/2024 - Requerimento
Ementa: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Vieirópolis
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2918/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:22:41
Autor:
Júnior Araújo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17677/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra-PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2919/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:24:21
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17678/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2920/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:25:44
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17679/2024 - Requerimento
Ementa: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Junco do Seridó
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2921/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:27:35
Autor:
Júnior Araújo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17680/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2922/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:28:12
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17681/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2923/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:28:57
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17682/2024 - Requerimento
Ementa: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Coremas, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2924/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:30:27
Autor:
Júnior Araújo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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