Ação Direta de Inconstitucionalidade Federal nº 541, de 06 de setembro de 2007 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 17646 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
17646
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
2887
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a substituição dos abrigos de ônibus da Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, nesta capital.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.