Autógrafo - Nova redação de 06/11/2018 por Poder Executivo (Projeto de Lei Ordinária nº 1664 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Nova redação
Data
06/11/2018
Autor
Poder Executivo
Ementa
Dá nova
redação
ao artigo
r
da Lei n."
8.672,
de 29 de outubro
de 2008;
ao artigo
4° da Lei n." 9.245,
de 31 de outubro
de
2010;
e altera
o art. 9° da Lei n." 8.673,
de
29 de outubro
de 2008
e dá outras
providências
redação
ao artigo
r
da Lei n."
8.672,
de 29 de outubro
de 2008;
ao artigo
4° da Lei n." 9.245,
de 31 de outubro
de
2010;
e altera
o art. 9° da Lei n." 8.673,
de
29 de outubro
de 2008
e dá outras
providências
Indexação
Texto Integral