Indicação nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO: [...] que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, o PROJETO DE INDICAÇÃO em tela, com minuta de PROJETO DE LEI que versa sobre a criação de programa de apoio às famílias ribeirinhas da Paraíba, na forma que estabelece.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.