Indicação nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO: [...] ao Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, por meio de órgãos competentes, de estudos técnicos para criação e implementação do Projeto Zona de Proteção Escolar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.