Requerimento nº 230 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
230
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à professora Paraibana Maria de Fátima Pereira De Alberto, que foi nomeada para comandar a coordenação-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Direito da Criança e Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, no governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.