Requerimento nº 25267 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
25267
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c
os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 4.100/2022 – Do Dep. Felipe Leitão – Reconhece o
Distrito de Cajá, no município de Caldas Brandão, como Terra da
Tapioca;
• Projeto de Lei Complementar nº 49/2022 – Do Ministério Público -
Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba.
os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 4.100/2022 – Do Dep. Felipe Leitão – Reconhece o
Distrito de Cajá, no município de Caldas Brandão, como Terra da
Tapioca;
• Projeto de Lei Complementar nº 49/2022 – Do Ministério Público -
Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.