Requerimento nº 24809 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
24809
Data de Apresentação
16/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a liberação com “Termo de Uso” de terreno da sua propriedade, no município de São João do Rio do Peixe com o objetivo de desenvolver Projeto Horta/Fruticultura de suporte ao Curso Técnico em Agroecologia da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual “Coronel Jacob Guilherme Frantz” e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.