Requerimento nº 24297 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

24297

Data de Apresentação

10/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando uma adequação da cobrança da taxa de água e esgoto no sentido de alinhar a cobrança ao que efetivamente foi consumido, analisando a cobertura de tratamento de água e esgoto em cada município.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 11 de Outubro de 2022