Indicação nº 1148 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1148
Data de Apresentação
30/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A “CONCESSÃO DE DESCONTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA - EMPREENDER PB, QUE SE ENCONTRAM COM AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO EM ATRASO, COM O OBJETIVO DE MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS PROVOCADOS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19”. PARA TANTO, A TÍTULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO, MINUTA DO PROJETO DE LEI.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.