Projeto de Lei Ordinária nº 3964 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3964
Data de Apresentação
10/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia do Orgulho Brejeiro” e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a ser celebrado anualmente em 26 de novembro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada