Requerimento nº 22913 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
22913
Data de Apresentação
13/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão da Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de debater as políticas públicas de saúde e a situação dos servidores concursados, comissionados e contratados da saúde no Estado da Paraíba, por se tratar de matéria cuja competência temática está consoante ao que disciplina o inciso IV do artigo 31 da Resolução 1578/2012.
Indexação
Observação
Selos ODS
