Emendas LDO nº 39 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2022
Número
39
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AMPLIAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.