Requerimento nº 22264 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

22264

Data de Apresentação

16/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
    e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
    Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
    proposituras abaixo discriminadas:
    • PROJETO DE LEI Nº 3.803/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Cria cargos
    de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Judiciário do
    Estado da Paraíba;
    • PROJETO DE LEI Nº 3.804/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Institui
    Gratificação para os servidores que estiverem em exercícios em comarcas de
    difícil provimento;
    • PROJETO DE LEI Nº 3.807/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
    Denomina de "Geraldo Arnaud de Assis Júnior (Dr. Geraldinho)", a escola
    estadual em construção, localizada no município de Pombal - PB.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 17 de Maio de 2022