Requerimento nº 22264 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
22264
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI Nº 3.803/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Cria cargos
de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Judiciário do
Estado da Paraíba;
• PROJETO DE LEI Nº 3.804/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Institui
Gratificação para os servidores que estiverem em exercícios em comarcas de
difícil provimento;
• PROJETO DE LEI Nº 3.807/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Denomina de "Geraldo Arnaud de Assis Júnior (Dr. Geraldinho)", a escola
estadual em construção, localizada no município de Pombal - PB.
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI Nº 3.803/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Cria cargos
de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Judiciário do
Estado da Paraíba;
• PROJETO DE LEI Nº 3.804/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Institui
Gratificação para os servidores que estiverem em exercícios em comarcas de
difícil provimento;
• PROJETO DE LEI Nº 3.807/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Denomina de "Geraldo Arnaud de Assis Júnior (Dr. Geraldinho)", a escola
estadual em construção, localizada no município de Pombal - PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.