Requerimento nº 21977 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
21977
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja implantada uma política pública voltada à prevenção aos abusos e violências sexuais contra crianças e adolescentes paraibanos nas unidades educacionais de nosso Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.