Requerimento nº 20889 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
20889
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Superintendência do Meio Ambiente, a conclusão do trabalho de demarcação da área de preservação permanente do entorno do Açude Epitácio Pessoa (Açude Grande de Cajazeiras), que foi iniciado em fevereiro de 2021.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.